Em Audiência Pública para tratar sobre a universalização da energia elétrica ⏤ principalmente nas zonas rurais do Brasil ⏤ o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) cobrou maior celeridade em relação aos cerca de 1 milhão de amazônidas que não possuem acesso ao serviço. No Amazonas, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou ter mapeado aproximadamente 22 mil famílias “sem luz”, mas a demanda real tende a ser bem maior. Na audiência, realizada nesta terça-feira, 22/06, o parlamentar solicitou às autoridades a revisão das metas de atendimento dos Estados da Amazônia Legal e reforçou a importância da continuidade dos programas Luz Para Todos (LpT) e Mais Luz para a Amazônia (MLA) após 2022.
Para Sidney Leite, há uma preocupação não só em garantir o recurso necessário para a implantação das novas unidades consumidoras, mas um receio quanto ao prazo de execução, visto que o programa MLA tem previsão para se encerrar no ano que vem. Leite elogiou o fato do programa utilizar apenas energia de fontes renováveis, o que contribui com a preservação do meio ambiente e tem um menor custo, eliminando ainda algumas dificuldades de manutenção enfrentadas pelo LPT.
“Precisamos ver quais mecanismos podemos fazer para contribuir e dar celeridade na implementação das unidades, além de rever e aumentar essas metas. Devemos avaliar como podemos viabilizar os recursos necessários dentro do cronograma de demanda, para que possamos de fato cumprir isso. A maioria dessa população isolada é formada por povos tradicionais da Amazônia, sejam indígenas, quilombolas ou ribeirinhos. Energia elétrica é o caminho que nos leva a garantir as políticas públicas, trazendo também melhoria na qualidade de vida, assim como garantir a segurança do nosso ecossistema, da nossa biodiversidade. São esses homens, mulheres e jovens que são os verdadeiros guardiões da floresta”, afirma Leite.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cerqueira, as metas e prazos do Mais Luz para Amazônia estão na fase final de publicação dos resultados da sua última consulta pública e ainda podem sofrer alterações. Ele destaca que no último levantamento feito pelo ministério, que abrange a totalidade ainda não atendida no País, o Amazonas aparece atrás apenas do Pará e da Bahia entre as maiores demandas por novas ligações elétricas, com a necessidade de investimentos da ordem de R$ 162,8 milhões. As metas, conforme o diretor, devem sofrer os impactos da pandemia.
“A pandemia atingiu fortemente o programa. Em março do ano passado, muitos municípios bloquearam o acesso das equipes para fazer as instalações. Membros das empresas também contraíram a COVID-19 e praticamente no ano de 2020 não conseguimos realizar obras. Tivemos também a questão da dificuldade de chegar a comunidades em que o acesso passava por terras indígenas”, justifica Cerqueira.
A superintendente de Programas de Governo da Eletrobrás, Renata Falcão, apresentou dados sobre os programas de eletrificação rural da companhia. Até maio de 2021, por meio do Luz para Todos, o Amazonas já possuía 24 contratos de execução assinados no valor global de R$ 1,4 bilhão para o serviço de ligações, com apenas 01 efetivamente em andamento. Dos contratos firmados, as ligações em andamento representam 9,7 mil novas unidades consumidoras (residências) previstas.
O Programa Mais Luz para a Amazônia tem execução semelhante ao Luz Para Todos, com a diferença de ser voltado a áreas mais remotas. Para estabelecer as premissas de implantação do programa, foram assinados Termos de Compromisso que definiram as metas de atendimento em cada área de concessão. Pela base atual da Eletrobrás, o Amazonas tem uma meta inicial de atendimento de 4,4 mil domicílios.
“Os impactos são enormes para a sociedade. Não é só inclusão social, mas também gera emprego, qualidade de vida, o aumento de renda, o impacto educacional, o uso produtivo da energia. E integrar o cidadão ao mundo e aos seus direitos como os demais indivíduos das regiões menos carentes do Brasil”, corrobora Falcão.
Conclusão da BR-319
O deputado federal Sidney Leite mantém uma agenda com importantes discussões na Câmara nesta semana. Na quarta-feira, 23/06, o parlamentar preside audiência pública fruto de seu requerimento para tratar sobre os entraves na conclusão da BR-319, outro assunto de relevância para o desenvolvimento de regiões isoladas no País. A audiência acontece às 14h e pode ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia
