O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM) recebeu, nesta quarta-feira (07/07), um grupo de motoristas de aplicativo para uma reunião sobre os valores dos combustíveis em Manaus. No encontro, foram apresentados os dados de fiscalizações realizadas pelo órgão em 2021, além da extensão do convite aos representantes da categoria para participarem de ações futuras.
O diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe, foi quem convocou a reunião, ocorrida na sede do órgão, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo. “É fundamental ampliarmos esse diálogo. O Procon serve ao amazonense, e está de portas abertas para que todos possam tirar sua dúvida, abrir reclamação e ter seus problemas solucionados. Não temos atribuição para determinar preços, mas seguimos com a nossa atuação em fiscalizações e análise de valores para concluir se há ou não a abusividade, o aumento indevido”, resumiu.
Também estiveram presentes no encontro o titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, Eduardo Paixão, e o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/AM, Nicolas Gomes.
“É importante destacar que o papel da OAB é servir, justamente, de ponte entre a população e os órgãos de controle. No caso da gasolina, já temos vários procedimentos, inclusive ações civis públicas instauradas”, disse Nicolas Gomes.
E acrescentou que é preciso prestar as devidas informações ao consumidor, para que ele não pense que o preço do combustível é construído de maneira política. “Esse valor vem de acordo com a economia, com o mercado externo. São vários fatores e estamos aqui para orientar a população para que ela consiga direcionar esforços para o lugar certo, para que a gente consiga fortalecer as políticas públicas de defesa do consumidor”, frisou o representante da OAB/AM.
O delegado Eduardo Paixão reforçou a importância de os consumidores formalizarem as denúncias pelo site http://www.delegaciainterativa.gov.am.br ou na sede da Decon, localizada na rua desembargador Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da capital amazonense.
“É possível fazer procedimento criminal contra os maus empresários que não respeitam essa relação de consumo. A gente se solidariza e realmente convoca todos a registrarem a ocorrência para que a gente apure, sim, essa suspeita de cartel, essa suspeita de adulteração no combustível em Manaus. Todos, somos consumidores e sofremos com esses aumentos”, afirma o titular da Decon.
O presidente da Associação dos Motoristas e Entregadores por Aplicativo do Estado do Amazonas, Alexandre Matias, disse que o diálogo com os representantes das esferas de defesa do consumidor foi positivo e esclareceu dúvidas sobre as competências de cada instituição.
“Sabemos que é preciso que os órgãos estejam unidos no combate às injustiças sociais, às demandas que existem da população em geral. Por exemplo, o combustível é uma coisa que atinge todo o país, e a atuação do Procon-AM sinaliza que está acontecendo alguma coisa para que o Governo Federal possa atuar”, aponta.
Dados – No primeiro semestre de 2021, as equipes do Procon emitiram um total de 278 autuações a postos de gasolina.
O trabalho nos postos é uma ação constante do órgão, que recebe diariamente dezenas de denúncias e reclamações sobre os valores dos combustíveis. Toda semana, o Procon-AM realiza também pesquisa de preço das gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e S10, em Manaus, com o objetivo de acompanhar o mercado na capital amazonense e divulgar ao consumidor as opções na capital.
