Em resposta à recomendação enviada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Amazonense de Futebol (FAF) se reuniram com o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), nesta segunda-feira (27/09), para assegurar a adoção de medidas de segurança e de saúde recomendadas pela instituição para a partida entre Brasil e Uruguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de Futebol.
A reunião contou com a presença do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; do coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro; do diretor de Competições da CBF, Manoel Flores; e da diretora social institucional da FAF, Luciana Oliveira.
Na ocasião, os representantes das entidades responsáveis pela realização do evento se comprometeram em atender aos Protocolos de Segurança recomendados pela Defensoria, na partida entre Brasil e Uruguai, que ocorrerá na Arena da Amazônia Vivaldo Lima, no dia 14 de outubro. “Devido às restrições, precisamos agir com responsabilidade, e por isso estamos atendendo aos pontos da Recomendação”, afirmou o diretor de Competições da CBF.
No documento, a Defensoria solicita que sejam obedecidas normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) em relação à venda de ingressos. Informações sobre valores e de como adquirir os bilhetes devem ser disponibilizadas com antecedência no site oficial da CBF e do Governo do Amazonas, nas redes sociais oficiais das entidades responsáveis pela realização da partida, e divulgados à imprensa em geral.
Manoel Flores afirmou que as vendas serão realizadas a partir do dia 7 de outubro de forma on-line, a fim de evitar aglomeração, e que, havendo dificuldades técnicas, postos serão disponibilizados para a venda física, seguindo os Protocolos de Segurança. A DPE-AM reforça no documento oficial que os valores dos preços dos ingressos não podem sofrer alteração ao longo do período de venda, em obediência ao Código de Defesa do Consumidor.
A recomendação da Defensoria pede ainda que sejam seguidos os Protocolos de Segurança definidos pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM), Governo do Amazonas e pela própria CBF. Segundo a diretora social da FAF, além dos cuidados da CBF, haverá uma equipe da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) para realizar orientação sanitária durante a partida.
“Nós nos reunimos com a FVS para alinhar estratégias de organização sanitária. Uma equipe do órgão também deve participar do evento com objetivo de orientar o público em relação ao uso da máscara, do reforço do álcool em gel”, disse Luciana Oliveira.
Nos protocolos previstos pela SES-AM estão também vacina completa – carteira de vacinação ou aplicativo ConecteSUS, teste RT-PCR negativo de até três dias antes da partida ou o teste de pesquisa de antígenos, realizado até dois dias antes do evento. De acordo com o representante da CBF, os testes de antígenos serão realizados por estabelecimentos na área de saúde credenciados, que em breve serão divulgados ao público.
Distanciamento – Outro ponto da recomendação debatido durante a reunião foi a identificação e numeração dos assentos, observando-se o distanciamento entre uma cadeira e outra, de acordo com o Estatuto do Torcedor e conforme o Protocolo de Segurança para Retorno de Público aos Estádios da CBF, mesmo com público reduzido, o que deve ser atendido parcialmente.
Para o diretor da CBF, este ponto da recomendação será sanado com uma proposta de identificação visual. “Quanto à identificação dos lugares, será realizada de maneira visual, com adesivagem, observando o distanciamento a fim de evitar aglomeração. Iremos organizar os lugares onde as pessoas podem sentar, com essa solução de identificação visual, por ser mais eficiente”, afirmou Manoel Flores, ressaltando ainda que a distribuição do público será realizada nos dois anéis da Arena.
Para o coordenador do Nudecon, a intenção da Defensoria é garantir que o retorno do público aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol ocorra de forma segura e respeitando o direito dos consumidores.
“O objetivo da Recomendação não só de proteger o consumidor-torcedor com relação às medidas sanitárias, mas fazer com que a cidade de Manaus continue a ser referência na organização de grandes eventos, como ocorreu na Copa do Mundo e com as Olimpíadas. Então, é importante seguir os protocolos de segurança e seguir também o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor, principalmente nesse retorno do público aos jogos da Seleção Brasileira”, destacou Christiano Pinheiro.
