Alguns supermercados em Manaus continuam cobrando os clientes pelas sacolas plásticas devido brecha aberta pela lei nº 485/2021 de autoria dos vereadores Glória Carratte (PL) e Fransuá (PV). A medida apoiada pela grande maioria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) causou indignação nos consumidores que tem sido prejudicados com os centavos a mais cobrados pelo item nos estabelecimentos comerciais e que estão fazendo diferença no total das compras.
De acordo com o diretor presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, mesmo que depois a lei tenha passado por uma alteração na CMM, que dá prazo de prazo de um ano para adequação, não há como proibir a cobrança.
“A gente tem uma lei posterior aquela que obrigava a cobrança, que tronou facultativa, ou seja, o estabelecimento pode ou não cobrar fica a seu critério. O Procon não pode impedir a cobrança por não há uma lei que impeça isso mas nós não podemos também permitir que haja cobrança de preços abusivos. Então a nossa competência de fiscalização está relacionada ao preço que está sendo cobrado pela sacola”, explicou.
Jalil Fraxe afirma que a única orientação que pode passar aos consumidores é que não prestigiem os estabelecimentos que cobram pelas sacolas. “Agora que é facultativo nós orientamos os consumidores a optarem pelos estabelecimentos que não estejam cobrando pelas sacolas. É uma forma de você como consumidor protestar a sua insatisfação em relação a essa cobrança”, afirmou.
Graças a Lei de Glória Carratte e Fransuá, o Procon esta tendo que fazer um mapeamento, analisando as notas fiscais, para entender quanto os estabelecimentos estão lucrando com essa cobrança.
Segundo a autônoma Ana Bezerra, a atribuição de valores só fez com que as compras de casa ficassem mais caras. “Tudo está mais caro. Em minha casa passamos muito tempo sem comer carne para tentar economizar um pouco e estávamos guardando até os centavos. Agora essa lei vem encarecendo mais ainda as compras do mês e tirando o pouco que temos”.
O aposentado Raimundo de Araújo também se mostrou indignado com a cobrança das sacolas plásticas e condenou os vereadores que votaram a favor da lei. “Isso pode não ser nada pra eles, alguns centavos a mais. Mas pra quem ganha só um salário mínimo isso é muita coisa. Agora além de ter que pagar passagem cara pra andar em ônibus caindo aos pedaços, temos que pagar R$ 1,00 por algo que antes era de graça. Eles querem deixar o pobre cada vez mais pobre”, conta.
“Eles não pensaram no pobre. Como eu vou pegar um ônibus lotados com minhas compras dentro de uma sacola? Eu fui obrigado a comprar as sacolas quando fui ao supermercado da última vez, deixei R$ 10,00 a mais no mercado por conta dessa lei. Isso tem que acabar”, finalizou o senhor de 76 anos que ainda alfinetou a condição precária do transporte na capital.
