A Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) contesta a informação de que a empresa White Martins tenha alertado o Governo do Amazonas sobre a possibilidade de desabastecimento de oxigênio no Estado.
Em duas oportunidades, nos meses de julho e novembro de 2020, a White Martins solicitou à SES-AM aditivo contratual do serviço prestado. Os pedidos foram para “o acréscimo nos volumes contratados de 25% nos termos da lei”, o que significa solicitação de aumento no limite, que possibilita a legislação, em relação à ampliação dos valores de contratos para qualquer fornecedor público.
As solicitações faziam referência apenas ao aumento no valor do contrato e não na quantidade de oxigênio que seria fornecida.
O aditivo contratual tratava estritamente de questões financeiras e o objetivo era estender o saldo de contrato, não tendo sido abordado assuntos como projeção ou aumento de consumo de oxigênio da rede estadual de saúde, que à época apresentava estabilidade, não tendo sido sinalizada a possibilidade de desabastecimento do insumo.
Consumo de oxigênio
Dados da Secretaria Estadual de Saúde e da empresa White Martins mostram que o consumo de oxigênio na rede estadual em 13 de março de 2020, dia em que foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas, foi de 13.367 metros cúbicos.
Entre janeiro e março de 2020, a demanda de oxigênio se manteve estável em 12,5 mil metros cúbicos por dia. Já entre abril e maio, durante o primeiro pico da pandemia, o consumo chegou a 30 mil metros cúbicos por dia, o que foi atendido pela empresa fornecedora do insumo.