Os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 podem ser feitos a partir desta segunda-feira (17), pela página do participante. Segundo o edital, o prazo termina em 28 de maio.
Apesar da abertura do processo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não divulgou as datas de aplicação da prova.
Documentos internos obtidos pelo G1 mostram que ela está marcada para 16 e 23 de janeiro de 2022 — mas o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que são “conversas de bastidores”. Segundo ele, a prova deverá ser aplicada em “outubro ou novembro” de 2021.
Quem poderá pedir a isenção?
No Enem 2021, os seguintes perfis poderão deixar de pagar a taxa de inscrição:
matriculados no último ano do ensino médio na rede pública em 2021;
alunos que cursaram o ensino médio inteiro em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas (desde que a renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior a 1,5 salário mínimo);
pessoas em vulnerabilidade econômica inscritas no CadÚnico.
Pelo cronograma, o resultado será divulgado em 9 de junho.
Caso o pedido de isenção seja negado, o candidato poderá recorrer entre 14 e 16 de junho. A resposta ao recurso será enviada em 25 de junho.
Justificativa de ausência no Enem 2020
Os candidatos que conseguiram o benefício na edição anterior da prova (Enem 2020) e não compareceram ao local da avaliação devem justificar a ausência no mesmo link. Caso contrário, perderão o direito a uma nova isenção.
O Inep aceita documentos como:
boletins de ocorrência (para assaltos, furtos ou acidentes de trânsito na data do Enem);
certidão de casamento ou união estável;
certidão de óbito de membros da família;
certidão de nascimento (para pais ou mães);
mandados de prisão;
atestados médicos ou odontológicos;
declaração de exercício de atividade profissional;
documento que ateste intercâmbio acadêmico;
declaração de atividade curricular.
O resultado das justificativas será divulgado em 9 de junho.